Homicídio por negligência. Omissão de auxílio

CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA. CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO. CONCURSO REAL. PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA. SUBROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº
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CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA. CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO. CONCURSO REAL. PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA. SUBROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº
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LIBERDADE CONDICIONAL. REVOGAÇÃO. CUMPRIMENTO DA PENA RECURSO PENAL Nº 894/01.2TXCBR-A.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: TRIBUNAL
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PENA SUSPENSA. PRESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 651/00.3PBAVR-A.C1 Relator: DRª ISABEL VALONGO Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: AVEIRO – 3º
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SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2052/05.8PTAVR.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: AVEIRO – 3º
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CONTRATO DE DOCÊNCIA. ENSINO. REGIME. ASSISTENTE. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 76/06.7TTVIS.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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COMPETÊNCIA. TRIBUNAL SINGULAR. PROVA PERICIAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 91/03.2TAMIR.C2 Relator: DR. JORGE GONÇALVES Data do Acordão: 26-05-2009
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Dispositivo electrónico de matrícula – Regulamentação Decreto-Lei n.º 112/2009. D.R.
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CRIME DE DANO. DESFIGURAÇÃO. PINTURA EM VIADUTO. PROVA DA DESFIGURAÇÃO RECURSO PENAL Nº 3404/06.1TAVIS.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do
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CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. CO-AUTORIA RECURSO PENAL Nº 338/07.6TAVIS.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: SÁTÃO Legislação: ARTIGO
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DECLARAÇÕES MEMÓRIA FUTURA. LENOCÍNIO RECURSO PENAL Nº 5/02.7ZRCBR.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 20-05-2009 Tribunal: FUNDÃO – 1º
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