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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Comunicados 

Conferência da Secção Cível – 02-06-2009 11H30m

27 de Maio, 2009 admin 0 Comments

   SALÃO NOBRE SOBRE O TEMA    “ACIDENTES DE VIAÇÃO: CONCORRÊNCIA DE CULPA DO LESADO E RISCO”  

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Direito Civil 

Documento autêntico. Usucapião. Justificação notarial

26 de Maio, 2009 admin 0 Comments

DOCUMENTO AUTÊNTICO. FORÇA PROBATÓRIA. USUCAPIÃO. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. PRAZO APELAÇÃO nº 84/2001.C1 Relator: DR. GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal:

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Direito Civil 

Empreitada. Requisitos. Defeitos da obra. Dono da obra

26 de Maio, 2009 admin 0 Comments

EMPREITADA. REQUISITOS. DEFEITO DA OBRA. DONO DA OBRA. DIREITOS APELAÇÃO Nº 2982/05.7TBGRD.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA  Data do Acordão: 26-05-2009

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Direito Civil 

Petição inicial. Caducidade. Direito

26 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PETIÇÃO INICIAL. CADUCIDADE. DIREITO Apelação Nº 1015/07.3TBLRA.C2 Relator: Dr. Arlindo Oliveira Data do Acórdão: 26-05-2009 Tribunal: Leiria – 2º C

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Direito Penal 

Crime de ameaça

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE AMEAÇA. BEM DE NATUREZA PESSOAL E PATRIMONIAL RECURSO PENAL Nº 209/04.8GBSRT.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO  Data do Acordão:

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Direito Penal 

Homicídio por negligência. Omissão de auxílio

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA. CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO. CONCURSO REAL. PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA. SUBROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº

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Direito Penal 

Liberdade condicional. Revogação. Cumprimento da pena

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. REVOGAÇÃO. CUMPRIMENTO DA PENA RECURSO PENAL Nº 894/01.2TXCBR-A.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES  Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Penal 

Pena suspensa. Prescrição. Revogação

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

PENA SUSPENSA. PRESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 651/00.3PBAVR-A.C1 Relator: DRª ISABEL VALONGO Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: AVEIRO – 3º

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Direito Penal 

Suspensão da pena. Revogação

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2052/05.8PTAVR.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 26-05-2009 Tribunal: AVEIRO – 3º

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Direito de Trabalho 

Contrato de docência. Cessação. Caducidade

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

CONTRATO DE DOCÊNCIA. ENSINO. REGIME. ASSISTENTE. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 76/06.7TTVIS.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA

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