Alimentos. União de facto. Segurança Social

ALIMENTOS. UNIÃO DE FACTO. SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 449/06.5TBFVN.C1 Relator: DR. ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-07-2009 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
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ALIMENTOS. UNIÃO DE FACTO. SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 449/06.5TBFVN.C1 Relator: DR. ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-07-2009 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
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COMPRA E VENDA. PERMUTA. RESOLUÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 2043/06.1TBLRA.C1 Relator: DR. ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-07-2009 Tribunal:
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Inventário Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29
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Crime de detenção de arma ilegal. Concurso real Recurso penal n.º 48/07-4GAAFE.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acórdão: 01/07/2009 Tribunal
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Pessoas colectivas; Responsabilidade penal ; Acusação Recurso Penal n..º 472/08.5TACVL.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acórdão:01/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA
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Pena suspensa; Revogação; Direito á audiência pessoal e presencial Recurso Penal n.º 417/00. 0 TBTNV-G.C1 Relator: DRª ELISA SALES Data
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Liberdade condicional; Consentimento Recurso Penal n.º 3876/07.7TXCBR-A.C1 Relator: JORGE RAPOSO Data do Acordão:01/07/2009 Tribunal Recurso :TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
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Provas. Fotografias ilícitas. Direito à imagem. Realização da justiça Recurso Penal n.º : 401/04.5 TAPBL.C1 Relator: Brízida Martins Data do
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Diário da República .. Junho- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. EXCESSO DE VELOCIDADE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 47/2001.C1 Relator: DR. ARLINDO OLIVEIRA Data
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