Gravação da prova. Nulidade processual. Acidente de viação

GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO nº 1054/04.6TBLRA.C1 Relator:
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GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO nº 1054/04.6TBLRA.C1 Relator:
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Pena de multa pagamento Recurso Penal n.º 122/07.7 TACBR-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acórdão:15/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA DE COIMBRA
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Falta Justificação Recurso Penal :122/01.OTAVIS-B.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acórdão:15/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA DE VISEU – 1º J
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Bens declarados perdidos; Inquérito; Competência para declarar destino Recurso Penal n.º 318/08.4GAACB-A.C1 Relator:. JOÃO TRINDADE Data do Acórdão: 15/07/2009
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Debate instrutório Presença assistente Recurso Penal n.º 17/07.4TAAVR.C1 Relator: Calvário Antunes Data do Acórdão:15/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA DE ANADIA –
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CONTRA-ORDENAÇÃO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS. REGRAS EM MATÉRIA DE TEMPOS DE CONDUÇÃO. PAUSAS E PERÍODOS DE REPOUSO PARA OS
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ACIDENTE DE TRABALHO. FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE. SINISTRADO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 825/07.6TTTMR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
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Abuso de confiança. Segurança social. Descriminalização Recurso penal n.º 148/98.0IDCBR.C2 Relator: Ribeiro Martins Data do Acórdão: 08/07/2009 Tribunal Recurso: Coimbra
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Crime da violação de obrigação de alimentos Recurso Penal n.º 597/00.5TAPBL.C1 Relator:Vasques Osório Data do Acórdão:08/07/2009 Tribunal de Recurso: Comarca
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Assistente. Crime particular. Crime semi-público Recurso Penal n.º 365/08.6GBGD-A.C1 Relator: Jorge Gonçalves Data do Acórdão:08/07/2009 Tribunal Recurso: Comarca Do Baixo
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