Principais temas da semana de 27 a 31-07-2009

DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Desporto Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30–
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Desporto Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30–
Ler mais 
Decreto-Lei n.º 166/2009. D.R. n.º 147, Série I de 2009-07-31 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Magistrados Judiciais e do Ministério Público Lei n.º 37/2009. D.R. n.º
Ler mais 
Liberdade condicional; Prisão por dias livres Recurso Penal N.º 1731/08.2TXCBR.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acórdão:20/07/2009 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Juros comerciais Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série
Ler mais 
Acção de despejo. Mora do senhorio. Abuso de direito Apelação N.º 1389/04.8TBVIS.C1 Data do acórdão: 15-07-2009 Tribunal: Viseu Legislação: Artigos
Ler mais 
Acidente de viação. Danos futuros. Danos não patrimoniais Apelação N.º 340/03.7TBPNH.C1 Data do acórdão: 15-07-2009 Tribunal: Pinhel Legislação: Artigos 494.º;
Ler mais 
CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INDEMNIZAÇÃO POR PERDA DE CLIENTELA APELAÇÃO Nº 147/06.0TBPNH.C1 Relator: DR.ª SILVIA PIRES
Ler mais 
Bens declarados perdidos; Inquérito; Competência para declarar destino Recurso Penal n.º 318/08.4GAACB-A.C1 Relator:. JOÃO TRINDADE Data do Acórdão: 15/07/2009
Ler mais 
Debate instrutório Presença assistente Recurso Penal n.º 17/07.4TAAVR.C1 Relator: Calvário Antunes Data do Acórdão:15/07/2009 Tribunal Recurso: COMARCA DE ANADIA –
Ler mais