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Tribunal da Relação de Coimbra

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Principais temas da semana de 27 a 31-07-2009

31 de Julho, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Desporto Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30–

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Destaques do Diário da República de Julho de 2009

30 de Julho, 2009 admin 0 Comments

  Decreto-Lei n.º 166/2009. D.R. n.º 147, Série I de 2009-07-31 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida

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Principais temas da semana de 20 a 24-07-2009

25 de Julho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Magistrados Judiciais e do Ministério Público Lei n.º 37/2009. D.R. n.º

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Direito Penal 

Liberdade condicional; Prisão por dias livres

19 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Liberdade condicional; Prisão por dias livres         Recurso Penal N.º 1731/08.2TXCBR.C1     Relator: DR. FERNANDO VENTURA        Data do Acórdão:20/07/2009 Tribunal Recurso: TRIBUNAL

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Principais temas da semana de 10 a 17-07-2009

17 de Julho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Juros comerciais Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série

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Direito Civil 

Acção de despejo. Mora do senhorio. Abuso de direito

15 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Acção de despejo. Mora do senhorio. Abuso de direito Apelação  N.º 1389/04.8TBVIS.C1 Data do acórdão: 15-07-2009 Tribunal: Viseu Legislação: Artigos

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Direito Civil 

Acidente de viação. Danos futuros. Danos não patrimoniais

15 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Acidente de viação. Danos futuros. Danos não patrimoniais Apelação  N.º 340/03.7TBPNH.C1 Data do acórdão: 15-07-2009 Tribunal: Pinhel Legislação: Artigos 494.º;

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Direito Civil 

Contrato de fornecimento. Concessão. Resolução

15 de Julho, 2009 admin 0 Comments

CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INDEMNIZAÇÃO POR PERDA DE CLIENTELA APELAÇÃO Nº 147/06.0TBPNH.C1 Relator: DR.ª SILVIA PIRES

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Processo Penal 

Bens declarados perdidos; Inquérito; Competência para declarar destino

14 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Bens declarados perdidos; Inquérito; Competência para declarar destino         Recurso Penal n.º 318/08.4GAACB-A.C1   Relator:. JOÃO TRINDADE Data do Acórdão: 15/07/2009

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Processo Penal 

Debate instrutório Presença assistente 

14 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Debate instrutório Presença assistente      Recurso Penal  n.º 17/07.4TAAVR.C1        Relator: Calvário Antunes Data do Acórdão:15/07/2009 Tribunal Recurso:  COMARCA DE ANADIA –

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