Competência territorial. Funcionário

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO RESPEITANTE A FUNCIONÁRIO RECURSO PENAL Nº 1178/08.0TAVIS-A.C1 Relator: DRª ISABEL VALONGO Data do Acordão: 16-09-2009 Tribunal: VISEU
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO RESPEITANTE A FUNCIONÁRIO RECURSO PENAL Nº 1178/08.0TAVIS-A.C1 Relator: DRª ISABEL VALONGO Data do Acordão: 16-09-2009 Tribunal: VISEU
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Proveito comum do casal; Conceito de facto, Conceito de direito; Validade do casamento; Prova Apelação n.º 236/08.6TBCLB Data do acórdão:
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RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL INDEMNIZAÇÃO PRESCRIÇÃO PRAZO PENDÊNCIA DA ACÇÃO PENAL MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO PELA RELAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
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RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL INDEMNIZAÇÃO PRESCRIÇÃO PRAZO PENDÊNCIA DA ACÇÃO PENAL MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO PELA RELAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
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Servidão de passagem, Indemnização Apelação n.º 81/04.8TBIDN-b) Data do acórdão: 08-09-2009 Tribunal: Idanha-a-Nova Legislação: Artigos 1550.º; 1554.º do Código Civil
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Insolvência. Legitimidade do requerente Apelação n.º 298/08.6TBCDN.C1 Data do acórdão: 15-09-2009 Tribunal: Condeixa-a-Nova Legislação: Artigos 3.º, n.1 e 4 ;
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Providência cautelar; entrega judicial; contrato de locação financeira Apelação n.º 76/09.5TVPRT.C1 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acórdão:15/09/2009 Tribunal Recurso:
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: CIRS – CIRC Lei n.º 100/2009. D.R. n.º 173, Série I
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Acidente de trabalho. Pensão. Conceito de retribuição Apelação n.º 129/07.4TTGRD.C1 Relator:DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acórdão:10/09/2009 Tribunal Recurso:TRIBUNAL DO
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Revisão da incapacidade. Acidente de trabalho. Pensão fixada. Filho de sinistrado falecido. Doença física. Doença mental. Incapacidade para o trabalho
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