Insolvência. Petição inicial

INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 2458/09.6TBPBL.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS. 3, 20, 23,
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INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 2458/09.6TBPBL.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS. 3, 20, 23,
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DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO RECURSO PENAL Nº 264/08.1TAIH-A.C1 Relator: JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA- AVEIRO-
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO APELAÇÃO Nº 1593/04.9TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 1269/06.2TBMGR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: MARINHA
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ARRENDAMENTO. FALTA DE PAGAMENTO. RENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. FALTA. INTERESSE EM AGIR. REVELIA. RÉU APELAÇÃO Nº 872/08.0TBGRD.C1 Relator: JACINTO MECA
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ACESSÃO. ARTICULADOS. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 2874/06.2TBAAVR.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS. 1340,
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CONTRATO DE SEGURO. RESOLUÇÃO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 2107/03.3TBPMS.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: PORTO
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CASO JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 897/07.3TBFND.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS.
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REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALTERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1108/08.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: CANTANHEDE Legislação:
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INJUNÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. EXCEPÇÕES. DEFESA. ESCRITURA PÚBLICA. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 444180/08.1YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
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