Co-autoria. Silêncio. Arguido. In dubio pro reo
CO-AUTORIA. SILÊNCIO. ARGUIDO. IN DUBIO PRO REO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 6/07.9 GBAGD.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS
Ler maisAuthor: admin
Acusação manifestamente infundada. Princípio do acusatório
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO RECURSO PENAL Nº 51/06.1TAFZZ.C1 Relator: GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 21-04-2010 Votação: UNANIMIDADE
Ler maisIndemnização. Direito à vida. Danos não patrimoniais
INDEMNIZAÇÃO. DIREITO À VIDA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. LUCRO CESSANTE RECURSO PENAL Nº 488/07.9GBLSA.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 21-04-2010
Ler maisGarduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 412-A/2000.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGOS
Ler maisProvidência cautelar. Indeferimento liminar. Acção
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÇÃO APELAÇÃO nº 3/10.7TBPPS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: PAMPILHOSA DA SERRA Legislação:
Ler maisLitigância de má fé- Indemnização
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO AGRAVO Nº 795/07.0TBTNV.C2 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTS.457º
Ler maisInsolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 395/09.0TBLRA–C.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.185º, 186º E 189º DO
Ler maisInsolvência. Exoneração. Passivo. Rendimento. Disponibilidade
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. RENDIMENTO. DISPONIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1426/08.7TBILH-F.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART.239º DO
Ler maisEmpreitada. Desistência. Indemnização
Empreitada. Desistência. Indemnização Apelação Nº 165/04.2TBPBL .C1 Relator: Manuela Fialho Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: Pombal Legislação: Art. 1229.º do Código
Ler maisObrigação solidária. Benef´cio da excussão prévia. Fiador
DEVEDOR. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. FIADOR. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 899/08.2TJCBR-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-04-2010
Ler mais