Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Caminho público. Classificação

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CAMINHO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO   APELAÇÃO Nº 261/06.1TBSRT.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 20-04-2010  Tribunal: SERTà Legislação: ASSENTO DO STJ

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de consignação. Impugnação. Matéria de facto

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. CONCLUSÕES   APELAÇÃO Nº 529/08.2TBPBL.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: POMBAL

Ler mais
Direito Civil 

Contrato-promessa. Nulidade

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 136/06.4TBGRD.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGOS 410; 236.º; 238.º; 334.º;

Ler mais
Direito Civil 

Despacho de aperfeiçoamento. Nulidade. Sanção pecuniária compulsória

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. NULIDADE. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO  Nº 429/07.3TBTBU.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: TÁBUA

Ler mais
Direito Civil 

Empreitada. Desistência. Indemnização

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

Empreitada. Desistência. Indemnização Apelação Nº 165/04.2TBPBL .C1 Relator: Manuela Fialho  Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: Pombal Legislação: Art. 1229.º do Código

Ler mais
Direito Civil 

Obrigação solidária. Benef´cio da excussão prévia. Fiador

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

DEVEDOR. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. FIADOR. EXCEPÇÃO DILATÓRIA  APELAÇÃO Nº 899/08.2TJCBR-C.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 20-04-2010

Ler mais
Processo Civil 

Prova documental. Sigilo bancário. Segredo profissional

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTO. SIGILO BANCÁRIO. SEGREDO PROFISSIONAL   APELAÇÃO Nº 424/08.5TBNLS-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Recurso de revisão. Lei aplicável

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. LEI APLICÁVEL   AGRAVO Nº 926/03.0TBFND-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FUNDÃO – 2º

Ler mais
Processo Civil 

Recurso de revisão. Lei aplicável

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. LEI APLICÁVEL   AGRAVO Nº 926/03.0TBFND-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FUNDÃO – 2º

Ler mais
Processo Civil 

Responsabilidade civil. Actividades perigosas. Construção de obras

20 de Abril, 2010 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADES PERIGOSAS. CONSTRUÇÃO DE OBRAS APELAÇÃO  Nº 1674/03.6TBFIG.C1 Relator: TERESA PARDAL  Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers