Ineptidão. Cumulação de pedidos. Despacho de aperfeiçoamento
INEPTIDÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 115/09.0TBCDN.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação:
Ler maisAuthor: admin
Insolvência. Reclamação de créditos
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 275/09.0TBNLS-D.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: NELAS Legislação: ARTS.47, 90, 128,
Ler maisInventário. Prestação de contas. Cabeça-de-casal
INVENTÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABEÇA-DE-CASAL APELAÇÃO Nº 14-A/1998.C2 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 25-05-2010 Votação: UNANIMIDADE Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL
Ler maisMulta. Apresentação. Articulados. Notificação. Contestação
MULTA. APRESENTAÇÃO. ARTICULADOS. REQUERIMENTO. NOTIFICAÇÃO. CONTESTAÇÃO AGRAVO Nº 509/07.5TBOHP.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Ler maisPetição de herança. Legitimidade. Caso julgado
PETIÇÃO DE HERANÇA. LEGITIMIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 8/06.2TBTMR.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTS.285, 286,
Ler maisMatéria de facto provada. Insuficiência. Prova documental
MATÉRIA DE FACTO PROVADA. INSUFICIÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL RECURSO PENAL Nº 140/04.7TAFIG.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ
Ler maisPrincípio do contraditório. Suspensão da execução da pena. Revogação
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO PENAL Nº 200/04.4GTAVR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do
Ler maisDescriminalização. Despacho de arquivamento
DESCRIMINALIZAÇÃO. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO RECURSO PENAL Nº 476/03.4TAGRD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGO 220º, Nº1, ALC)
Ler maisPrincípio da investigação. Livre convicção do julgador
PRINCÍPIO DE INVESTIGAÇÃO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR RECURSO PENAL Nº 150/08.5GBLSA.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: LOUSÃ Legislação:
Ler mais