Arma branca. Faca de cozinha

ARMA BRANCA. FACA DE COZINHA RECURSO CRIMINAL Nº 212/09.1GBNLS.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 23-06-2010 Tribunal: COMARCA DE NELAS
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ARMA BRANCA. FACA DE COZINHA RECURSO CRIMINAL Nº 212/09.1GBNLS.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 23-06-2010 Tribunal: COMARCA DE NELAS
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CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. NÃO ENTREGA DE CARTA OU LICENÇA DE CONDUÇÃO RECURSO PENAL Nº 1001/08.6TAVIS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do
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PENA DE PRISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 27/09.GBSEI.C1 Relator: GOMES DE SOUSA Data do Acordão:
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 611/08.6JACBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-06-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação:
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LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. PROVA INDICIÁRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1566/05.4TAVIS.C1 Relator:
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FALTA INJUSTIFICADA. MANDATO DE DETENÇÃO RECURSO PENAL Nº 625/08.6GBOBR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 23-06-2010 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: 94º, 99º,115º
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AUDIÊNCIA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 518/03.3TACTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-06-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO – 2º
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ENTREGA JUDICIAL DE MENOR. RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES APELAÇÃO Nº 786/09.7T2OBR-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 22-06-2010 Tribunal: OLIVEIRA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL. ACÇÃO DE REGISTO APELAÇÃO Nº 2081/09.2TBPBL.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 22-06-2010 Tribunal: POMBAL – 2ºJUÍZO
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