Author: admin
Direito de queixa. Comparticipação
DIREITO DE QUEIXA. COMPARTICIPAÇÃO RECURSO PENAL Nº 142/08.4GDSCD.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 08-09-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO –
Ler maisCrime de resistência. Coacção de funcionário. Elementos da infracção
CRIME DE RESISTÊNCIA. COACÇÃO DE FUNCIONÁRIO. ELEMENTOS DA INFRACÇÃO RECURSO PENAL Nº 9/09.9GBCNT.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 08-09-2010 Tribunal: CANTANHEDE
Ler maisEscolha da pena. Medida da pena. Substituição da pena de prisão
ESCOLHA DA PENA. MEDIDA DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO RECURSO PENAL Nº 64/09.1 PTCTB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data
Ler maisFinalidades da punição. Suspensão da execução da pena de prisão
FINALIDADES DA PUNIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO PENAL Nº 68/07.9TAFZZ.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisSuspensão da execução da pena. Prorrogação. Revogação
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PRORROGAÇÃO. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 87/02.1TAACN.C2 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 08-09-2010 Tribunal: ALCANENA
Ler maisViolação do segredo de justiça. Consciência da ilicitude
VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE RECURSO PENAL Nº 23/08.1TAACN.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 08-09-2010 Tribunal:
Ler maisPrincípio da livre apreciação da prova. Obtenção de prova. Alcoolémia. Exame sanguíneo
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. OBTENÇÃO DE PROVA. ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL
Ler maisReconstituição do facto. Recurso sobre a matéria de facto. Alteração dos factos. Comparticipação
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. COMPARTICIPAÇÃO. CO-AUTORIA RECURSO PENAL Nº 79/07.4GCSRT.C1 Relator: ORLANDO
Ler mais