Prova pericial. Objecto

PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 223/08.4TBSRE-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS.265 Nº3, 569, 576,
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PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 223/08.4TBSRE-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS.265 Nº3, 569, 576,
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TÍTULO EXECUTIVO. OBRIGAÇÃO. CREDOR. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 111/09.7TBTCS-A.C1 Relator: DRª MANUELA FIALHO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal:
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CO-AUTORIA. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO PENAL Nº 290/09.3SAGRD.C1 Relator: BELMIRO
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CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO PENAL Nº 179/09.6TAMLD.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 22-09-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGO 152º
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PENA DE SUBSTITUIÇÃO. PENA DE PRISÃO. REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO RECURSO PENAL Nº 439/07.0GBILH-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do
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PROBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR. PENA ACESSÓRIA. HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR RECURSO PENAL Nº 291/08.9GATBU.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data
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ROUBO. SEQUESTRO. CONCURSO DE CRIMES. PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO PENAL Nº 1306/07.3PCCBR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 22-09-2010 Tribunal:
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RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PRODUÇÃO DE PROVA RECURSO PENAL Nº 305/08.2TASEI.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 22-09-2010
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RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO PENAL Nº 65/06.1GHCTB.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2010 Tribunal: CASTELO
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