Autoria. Cumplicidade

AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO PENAL Nº 557/09.0JAPRT.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGOS 26º, 27º CP Sumário: São
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AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO PENAL Nº 557/09.0JAPRT.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGOS 26º, 27º CP Sumário: São
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. PENA DE PRISÃO. PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº
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CRIME DE VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. PENA DETENTIVA. PEDIDO CÍVEL. LEGITIMIDADE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS RECURSO PENAL Nº 462/06.2TATMR.C2 Relator:
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INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. PENA ACESSÓRIA RECURSO PENAL Nº 305/08.2GTCBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal: COIMBRA
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PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL RECURSO PENAL Nº 170/10.0T2ILH.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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RESÍDUOS. ABANDONO. DESCARGA RECURSO CRIMINAL Nº 771/09.9TBLSA.C1 Relator: VIEIRA MARINHO Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal: PENACOVA Legislação: ARTIGOS 3º, AL.
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGISTO CRIMINAL RECURSO PENAL Nº 128/03.5TACBR-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data
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DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA. PRESSUPOSTOS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO RECURSO PENAL Nº 380/08.0TACTB-C.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal:
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PEDIDO CÍVEL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. EXCEPÇÕES. INTERESSE EM AGIR RECURSO PENAL Nº 73/08.8TAAGN.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 29-09-2010
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USUCAPIÃO. LEGITIMIDADE. VENDA DE COISA ALHEIA. COISA IMÓVEL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 239/08.0TBALB.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal:
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