Processo abreviado. Audiência. Prazo

PROCESSO ABREVIADO. AUDIÊNCIA. PRAZO RECURSO PENAL Nº 1773/09.0PCCBR.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º
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PROCESSO ABREVIADO. AUDIÊNCIA. PRAZO RECURSO PENAL Nº 1773/09.0PCCBR.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º
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QUEBRA DO SEGREDO BANCÁRIO. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 92/10.4PAPBL-B.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: 78,
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MOTIVAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO RECURSO PENAL Nº 72/08.0GTSRT.C1 Relator: BRÍZIDA MATINS Data do
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CONTRATO DE AGÊNCIA. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA APELAÇÃO Nº 10042/08.2TBMAI.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: COVILHÃ Legislação: DL Nº 178/86,
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. QUINHÃO HEREDITÁRIO. PEDIDOS INCOMPATÍVEIS APELAÇÃO Nº 596/09.1TBGRD.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: TRIBUNAL
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INSOLVÊNCIA. CULPOSO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 1404/08.6TBTNV-F.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTº 186º/1 E
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RESPONSABILIDADE PELO RISCO. LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO. RECURSO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 162/2002.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: SANTA
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. MUDANÇA APELAÇÃO Nº 67/09.6TBSPS.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: S.PEDRO DO SUL Legislação: ARTS.1545,
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MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ERRO NA DECLARAÇÃO. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 155/2002.C1 Relator:
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DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 99/09.4AFND.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 06-10-2010
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