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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Notificações electrónicas. Mandatários judiciais. Presunção legal

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. MANDATÁRIOS JUDICIAIS. PRESUNÇÃO LEGAL AGRAVO Nº 102/07.2TBSEI-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: SEIA – 2º

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Principais temas da semana de 02 a 05 de Novembro de 2010

5 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA         Esta semana destacamos:     Acção executiva

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Direito de Trabalho 

Trabalho a tempo parcial. Descanso intercalar

4 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

TRABALHO A TEMPO PARCIAL. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO  Nº 891/09.TTVIS.C1 Relator: SERRA LEITÃO Data do Acordão: 04-11-2010 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Penal 

Rejeição da acusação. Acusação manifestamente infundada

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA  RECURSO PENAL  Nº 419/09.1GBOBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES  Data do Acordão: 03-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Penal 

Aplicação da lei no tempo. Regime concretamente mais favorável. Prazo de prescrição da pena

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PENA  RECURSO PENAL  Nº 758/94.4JGLSB.C1 Relator: ABÍLIO

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Processo Penal 

Justo impedimento. Pressupostos. Reenvio para novo julgamento. Tribunal competente

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. PRESSUPOSTOS. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO PENAL  Nº 277/05.05TASCD.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 03-11-2010

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Princípio do in dubio pro reo.Valoração das declarações do arguido

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO ARGUIDO  RECURSO PENAL  Nº

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Destaques do Diário da República de Novembro de 2010

2 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE Novembro 2010 ver II série     Decreto Legislativo

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Direito Civil 

Impugnação pauliana. Hipoteca. Má fé

2 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. HIPOTECA. MÁ FÉ APELAÇÃO  Nº 983/07.0TBGRD-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGO 612.º

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Direito Civil 

Insolvência. Passivo. Exoneração. Indeferimento liminar

2 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PASSIVO. EXONERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 570/10.5TBMGR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE  Legislação: ARTIGO

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