Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Oposição à execução. Responsabilidade civil. Exequente. Litigância de má fé

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXEQUENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ   APELAÇÃO Nº 292/08.7TBSAT-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-11-2010

Ler mais
Direito Civil 

Crédito da segurança social. Privilégio imobiliário geral. Hipoteca

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 423/09.0TBOHP-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: OLIVEIRA

Ler mais
Direito Civil 

Serviços públicos essenciais. Telemóvel. Prescrição

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. TELEMÓVEL. PRESCRIÇÃO   APELAÇÃO Nº 439405/08.6YIPRT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: LEIRIA, 4º J

Ler mais
Direito Civil 

Compra de acções. Mandato. Responsabilidade civil bancária

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

COMPRA DE ACÇÕES. MANDATO. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA  APELAÇÃO Nº 4386/07.8TBAVR.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: AVEIRO (

Ler mais
Direito Civil 

Contrato-promessa de permuta. Acessão imobiliária

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA DE PERMUTA. ACESSÃO IMOBILIÁRIA  APELAÇÃO  Nº 910/03.3TBCVL.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: COVILHà Decisão: REVOGADA Legislação:

Ler mais
Processo Civil 

Acção de investigação de paternidade. Prova pericial. Exame sanguíneo. Requerimento. Réu

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. EXAME SANGUÍNEO. REQUERIMENTO. RÉU  APELAÇÃO Nº 32/10.0TBMDA-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de regresso. Contrato de transporte internacional. Contrato de seguro. Transitário

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

DIREITO DE REGRESSO. CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. CONTRATO DE SEGURO. TRANSITÁRIO APELAÇÃO  Nº 116/06.0TBFAG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Prescrição. Defesa. Hipotecante. Letra de câmbio

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. DEFESA. HIPOTECANTE. LETRA DE CÂMBIO APELAÇÃO Nº 3376/09.0TBLRA-B.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: LEIRIA –

Ler mais
Direito Civil 

Princípio da plenitude da assistência dos juízes. Condomínio. Boa fé. Obras de inovação

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES. CONDOMÍNIO. BOA-FÉ. OBRAS DE INOVAÇÃO APELAÇÃO  Nº 1600/08.6TBFIG.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do

Ler mais
Processo Civil 

Execução para pagamento de quantia certa. Suspensão. Oposição à execução. Insolvência. Acção prejudicial

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. SUSPENSÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INSOLVÊNCIA. ACÇÃO PREJUDICIAL   AGRAVO  Nº 4651/07.4TBVIS-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers