Associação. Assembleia geral. Votação por correspondência

ASSOCIAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. VOTAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA APELAÇÃO Nº 613/09.5TBTNV.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação:
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ASSOCIAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. VOTAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA APELAÇÃO Nº 613/09.5TBTNV.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação:
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ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESSUPOSTOS. NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 1867/08.0TBVIS.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal:
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. HIPOTECA. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 983/07.0TBGRD-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGO 612.º
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INSOLVÊNCIA. PASSIVO. EXONERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 570/10.5TBMGR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTIGO
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EMBARGO DE OBRA NOVA. RATIFICAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 77/10.0TBAGN.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: ARGANIL Legislação: ARTS.387,
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Destaques desta semana : Bens alimentares Decreto-Lei n.º 118/2010. D.R.
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CONTRA-ORDENAÇÃO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. DECISÃO. DESPACHO RECURSO PENAL Nº 2515/09.6TALRA.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data
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DIFAMAÇÃO. TIPO SUBJECTIVO DE ILÍCITO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA DIRECTA. PROVA INDICÁRIA. CONVITE PARA APERFEIÇOAMENTO RECURSO PENAL
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DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 94/10.0TACNT.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 27-10-2010 Tribunal: CANTANHEDE
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MEDIDA DE COACÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 2654/08.0PBAVR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 27-10-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA
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