Pena prisão. Substituição multa. Pagamento parcial

PENA PRISÃO. SUBSTITUIÇÃO MULTA. PAGAMENTO PARCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 198/03.6GAFIG-A.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: COMARCA DA
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PENA PRISÃO. SUBSTITUIÇÃO MULTA. PAGAMENTO PARCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 198/03.6GAFIG-A.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: COMARCA DA
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ESCUSA. FIGURA PÚBLICA. SUCESSÃO NO CARGO DE VEREADOR RECURSO CRIMINAL Nº 19/11.6YRCBR Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal:
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CONTRATO MISTO. UNIÃO DE CONTRATOS. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 2022/08.4TBFIG.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 08-02-2011
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SANAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. PROMESSA DE LIBERAÇÃO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL APELAÇÃO Nº 1675/09.0TBGRD-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 08-02-2011
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INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 1543/06.8TBPMS-O.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal Recurso: PORTO DE MÓS Legislação Nacional:
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CASO JULGADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO CÍVEL. ACÇÃO PENAL. DECISÃO ABSOLUTÓRIA APELAÇÃO Nº 959/09.2TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-02-2011
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 986/09.0TBAVR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 08-02-2011
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POSSE. DIREITO OBRIGACIONAL. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 265/07.7TBFVN.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NULIDADE. ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA APELAÇÃO Nº 179/08.3TBSAT.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal: SÁTÃO
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