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Tribunal da Relação de Coimbra

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Destaques do Diário da República de Fevereiro de 2011

3 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE Fevereiro 2011 ver II série        

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Abuso sexual de crianças. Acto sexual de relevo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 889/09.8.TAPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal:

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Cheque sem provisão. Condição objectiva de punibilidade. Prazo. Pagamento. Extinção do procedimento criminal

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CHEQUE SEM PROVISÃO. CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE. PRAZO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL RECURSO PENAL Nº 465/09.5PBFIG.C1 Relator: PILAR DE

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Processo Penal 

Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da comunidade. Requerimento. Prazo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 510/07.9PAMGR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data

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Exploração ilícita de jogo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO RECURSO PENAL Nº 21/08.5FDCBR.C2 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: COMARCA DE ALCANENA 

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Substituição de multa por trabalho. Correspondência

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DE MULTA POR TRABALHO. CORRESPONDÊNCIA  RECURSO CRIMINAL Nº 1/10.0 GDCNT.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: COIMBRA – 1º

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Escusa. Funcionário judicial

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ESCUSA. FUNCIONÁRIO JUDICIAL   RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7YRCBR Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: CONDEIXA – A -NOVA Legislação:

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Direito Penal 

Crime de dano. Bem comum

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CRIME DE DANO. BEM COMUM RECURSO PENAL Nº 157/08.2GEACB.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: ALCOBAÇA – 1º J

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Direito Civil 

Acidente de viação. Danos não patrimoniais. Cálculo

1 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. CÁLCULO  APELAÇÃO Nº 815/08.1TBAND-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Processo Civil 

Prova pericial. Objecto

1 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PROVA PERICIAL. OBJECTO   APELAÇÃO Nº 390/09.0TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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