Livrança. Título executivo. Juros
LIVRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS AGRAVO Nº 611/09.9T2AGD.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisAuthor: admin
Direito de preferência. Prédio misto. Prevalência. Prédio urbano. Exclusão do direito
DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO MISTO. PREVALÊNCIA. PRÉDIO URBANO. EXCLUSÃO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 22/08.3TBFND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisTítulo executivo. Cheque. Documento particular
TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. DOCUMENTO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1359/08.7TBMGR-A.C1 Relator: 1359/08.7TBMGR-A.C1 Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE – 1ºJUÍZO Legislação: ARTºS 458º,
Ler maisComodato. Direito de retenção. Indemnização. Enriquecimento sem causa
COMODATO. DIREITO DE RETENÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 869/09.3TBCVL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COVILHÃ
Ler maisPropriedade. Muro. Meação. Comunhão forçada
PROPRIEDADE. MURO. MEAÇÃO. COMUNHÃO FORÇADA APELAÇÃO Nº 180/07.1TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ARTS.1305, 1370
Ler maisAcidente de viação. Auto-estrada. Responsabilidade extracontratual. Lei interpretativa. Ónus da prova
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. LEI INTERPRETATIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 77/09.3T2ALB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Relação jurídica administrativa
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA APELAÇÃO Nº 281/09.4TBMLD-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MEALHADA Legislação:
Ler maisEmpreitada. Defeitos. Direitos do dono da obra
EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS DO DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 6753/05.2TBLRA.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA –
Ler maisNulidade de sentença. Execução. Suspensão da instância. Acção declarativa
NULIDADE DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO DECLARATIVA AGRAVO Nº 538-E/1999.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Administrador da insolvência. Relação de créditos. Assembleia de credores
INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RELAÇÃO DE CRÉDITOS. ASSEMBLEIA DE CREDORES APELAÇÃO Nº 1359/09.0TBTMR.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011
Ler mais