EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. NOTIFICAÇÃO. EXECUTADO. NULIDADE. ARGUIÇÃO AGRAVO Nº 3113/03.3TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA
Ler mais
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. PRESSUPOSTOS. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 139/09.7TBACN.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do
Ler mais
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. REGISTO PREDIAL APELAÇÃO Nº 300/10.1TBTCS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ARTS.34, 116
Ler mais
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 837/10.2T2AVR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data
Ler mais
RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 579/04.8GAALB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PARTICIPAÇÃO DO ACIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 909/09.6TALRA.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 3º JUÍZO
Ler mais
AMEAÇA QUALIFICADA. CRIME PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GCAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 2º JUÍZO – COMARCA
Ler mais