Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Falta de fundamentação. Nulidade de sentença. Sanação da nulidade. Princípio da cooperação

22 de Março, 2011 admin 0 Comments

FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. SANAÇÃO DA NULIDADE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO   APELAÇÃO Nº 1279/08.5TBGRD-H.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data

Ler mais
Direito de Trabalho 

Justa causa de despedimento. Lesão. Culposa. Interesse patrimonial sério do trabalhador. Desconto. Salário

21 de Março, 2011 admin 0 Comments

JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. LESÃO. CULPOSA. INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DO TRABALHADOR. DESCONTO. SALÁRIO  APELAÇÃO Nº 205/09.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO  Data

Ler mais
Direito de Trabalho 

Junção de documento. Requerimento. Articulados

21 de Março, 2011 admin 0 Comments

JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REQUERIMENTO. ARTICULADOS  APELAÇÃO Nº 350/10.8T4AVR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES  Data do Acordão: 21-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais destaques do Diário da República de 14 a 17 de Março 2011

18 de Março, 2011 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA               Mudança de sexo L 7/2011

Ler mais
Direito Penal 

Alcoolemia. Erro

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

ALCOOLEMIA. ERRO RECURSO PENAL Nº 790/10.2GCLRA.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: 3º JUÍZO COMARCA DE LEIRIA Legislação:

Ler mais
Direito Penal 

Alcoolemia. Erro

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

ALCOOLEMIA. ERRO RECURSO PENAL Nº 26/10.6GCPMS.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE PORTO DE MÓS – 2º JUÍZO

Ler mais
Direito Penal 

Legítima defesa

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

LEGÍTIMA DEFESA   RECURSO PENAL Nº 115/09.0GASEI.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE SEIA – 1º JUÍZO

Ler mais
Processo Penal 

Revista. Furto qualificado

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

REVISTA. FURTO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 3082/09.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – 4º

Ler mais
Processo Penal 

Fundamento de direito. Falta. Irregularidade. Invalidade

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

FUNDAMENTO DE DIREITO. FALTA. IRREGULARIDADE. INVALIDADE   RECURSO CRIMINAL Nº 83/01.7TAOVR-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: INSTÂNCIA CRIMINAL

Ler mais
Processo Penal 

Inquérito. Nulidade. Falta. Inquérito

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

INQUÉRITO. NULIDADE. FALTA. INQUÉRITO RECURSO PENAL Nº 3664/09.6TACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: TIC DE COIMBRA  Legislação:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers