Oposição à execução. Novo regime dos recursos. Processo pendente

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. NOVO REGIME DOS RECURSOS. PROCESSO PENDENTE RECLAMAÇÃO Nº 879/09.0T2OVR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: JUÍZO DE
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. NOVO REGIME DOS RECURSOS. PROCESSO PENDENTE RECLAMAÇÃO Nº 879/09.0T2OVR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: JUÍZO DE
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PROCEDIMENTOS CAUTELARES. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 111/11.7TJCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COIMBRA – 4º
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LOCAÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE RETOMA. GARANTIA APELAÇÃO Nº 341/09.1TBAVR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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COMPRA E VENDA. ANULABILIDADE. ERRO VÍCIO APELAÇÃO Nº 541/09.4TBSEI.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: SEIA Legislação: ARTS.247, 251 CC
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NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 30-D/2002.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: TORRES
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LETRA DE CÂMBIO. RELAÇÕES MEDIATAS. EXCEPÇÕES APELAÇÃO Nº 858/09.8TBVIS-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: VISEU – 1º
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CONTRATO-PROMESSA. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO ESPECÍFICA. MATÉRIA DE FACTO. CONDIÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 89/06.9TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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TAXA DE JUSTIÇA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 512/07.5TBFVN-C.C1 Relator: CARLOS
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ACÇÃO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. TIPICIDADE. FORMULÁRIO INICIAL APELAÇÃO Nº 420/10.2TTFIG.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data
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