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Tribunal da Relação de Coimbra

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28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

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28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

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Principais destaques da semana de 20 a 24 de Junho 2011

27 de Junho, 2011 admin 0 Comments

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Ameaça

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

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Documentação da prova

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

DOCUMENTAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 178/10.5GFPRT.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA  Legislação: ART.º

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Termo de identidade e residência. Julgamento na ausência do arguido. Notificação por via postal

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA.JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO.NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL RECURSO PENAL Nº 1180/09.5PBVIS.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Crime particular. Assistente. Legitimidade para recorrer. Medida da pena

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CRIME PARTICULAR. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 575/09.9TACTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 21-06-2011

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Decisão administrativa. Acusação. Rejeição do recurso

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO RECURSO PENAL Nº 1679/10.0T2AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: BAIXO

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Processo Penal 

Concurso. Conhecimento superveniente. Cúmulo jurídico. Pena de substituição extinta. Nulidade

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CONCURSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO EXTINTA. NULIDADE  RECURSO PENAL Nº 543/08.8GASEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Alimentos devidos a menores. Desconhecimento do paradeiro

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO  APELAÇÃO Nº 11/09.0TBFZZ.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: FERREIRA DO

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