Venda por amostra. Prazo de cumprimento

VENDA POR AMOSTRA. PRAZO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 337/08.0TBOBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA
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VENDA POR AMOSTRA. PRAZO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 337/08.0TBOBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA
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IMPUGNAÇÃO DE FACTO. AVAL. INCAPACIDADE DO AVALISTA. INTERDIÇÃO APELAÇÃO Nº 185/07.5TBANS-B.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: ANSIÃO
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DOCUMENTAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 178/10.5GFPRT.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação: ART.º
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TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA.JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO.NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL RECURSO PENAL Nº 1180/09.5PBVIS.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
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CRIME PARTICULAR. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 575/09.9TACTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 21-06-2011
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CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO RECURSO PENAL Nº 1679/10.0T2AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: BAIXO
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CONCURSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO EXTINTA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 543/08.8GASEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO APELAÇÃO Nº 11/09.0TBFZZ.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: FERREIRA DO
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