Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Penal 

Crime continuado. Atenuação especial da pena

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CRIME CONTINUADO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA   RECURSO CRIMINAL Nº 222/08.6SAGRD.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO

Ler mais
Direito Penal 

Substituição da multa. Trabalho a favor da comunidade

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2380/09.3PBAVR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Caso julgado material. Fundamento de facto. Sentença. Arrendamento urbano. Resolução. Sublocação. Ónus da alegação e prova

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO MATERIAL. FUNDAMENTO DE FACTO. SENTENÇA. ARRENDAMENTO URBANO. RESOLUÇÃO. SUBLOCAÇÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 3945/08.6TJCBR.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Compra e venda de imóvel. Preço real. Prova testemunhal

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PREÇO REAL. PROVA TESTEMUNHAL APELAÇÃO Nº 1606/08.5TBVIS-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Testamento. Interpretação. Condição não verificada

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

TESTAMENTO. INTERPRETAÇÃO. CONDIÇÃO NÃO VERIFICADA  APELAÇÃO Nº 853/06.9TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: LEIRIA – 3º JUÍZO

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Crédito laboral. Garantia. Hipoteca. Graduação de créditos

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. CRÉDITO LABORAL. GARANTIA. HIPOTECA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 278/10.1TBFND-C.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Legitimidade activa. Embargos de executado. Livrança em branco

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

LEGITIMIDADE ACTIVA. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA EM BRANCO APELAÇÃO Nº 1379/09.4TBGRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: GUARDA 

Ler mais
Processo Civil 

Competência internacional. Invalidade do casamento. Anulação

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. INVALIDADE DO CASAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 255/09.5TBFZZ.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE 

Ler mais
Direito Civil 

Graduação de créditos. Insolvência. Privilégio imobiliário especial. Crédito laboral. Hipoteca

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 494/09.9TBNLS-C.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 28-06-2011

Ler mais
Processo Civil 

Pensão de sobrevivência. União de facto. Alteração legislativa. Inutilidade superveniente da lide

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1119/09.8TBAVR.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers