Menores. Promoção e protecção. Confiança. Adopção

MENORES. PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. CONFIANÇA. ADOPÇÃO AGRAVO Nº 559/05.6TMCBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL
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MENORES. PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. CONFIANÇA. ADOPÇÃO AGRAVO Nº 559/05.6TMCBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL
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OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS. REVELIA. EMPREITADA. DEFEITOS APELAÇÃO Nº 212661/10.5YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: OLIVEIRA
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CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 537/09.6GBPBL.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DE
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PEDIDO CÍVEL. CONTRADITÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 257/10.9JACBR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Legislação:
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CONDUÇÃO PERIGOSA. CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. CONCURSO. INIIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 241/09.5GEACB.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do
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PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 193/10.9GCGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
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SUSPENSÃO DA PENA. CONDIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 107/05.8TATBU.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TÁBUA
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SIGILO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 1688/09.2PBVIS-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 58/08.4GATBU.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DE TÁBUA Legislação: ARTIGOS
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INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 549/10.7TBPBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.185,
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