Insolvência. Pessoas colectivas. Embargos

INSOLVÊNCIA. PESSOAS COLECTIVAS. EMBARGOS APELAÇÃO Nº 4261/10.9TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3, 20, 28,
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INSOLVÊNCIA. PESSOAS COLECTIVAS. EMBARGOS APELAÇÃO Nº 4261/10.9TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3, 20, 28,
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.102,
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.102,
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA A EXAME. ÓNUS DA PROVA. CADUCIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. RETROACTIVIDADE DA LEI APELAÇÃO Nº 194/08.7TBAGN.C1 Relator: CARLOS MARINHO
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CONTRATO PROMESSA. TRADIÇÃO. INSOLVÊNCIA. RECURSO. ÓNUS ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 259/09.8TBNLS-E.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: NELAS
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LEI TUTELAR EDUCATIVA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO RECURSO CRIMINAL Nº 243/10.9T3ETR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data
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PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 410/11.8TBGRD-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
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GRAVAÇÃO DE PROVA DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 518/09.0GAMLD.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação:
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DEVERES RECURSO CRIMINAL Nº 488/07.9GCACB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DE
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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