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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Civil 

Divórcio. Regime aplicável. Regime de bens

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

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Exoneração do passivo restante. Ónus da prova. Indeferimento liminar. Cumulação. Juros

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Execução para prestação de facto. Demolição de obras. Oposição. Factos supervenientes

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OPOSIÇÃO. FACTOS SUPERVENIENTES  APELAÇÃO Nº 3605/10.8T2AGD-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:

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Direito Civil 

Contrato de mandato. Submandato. Procuração. Direito à remuneração

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE MANDATO. SUBMANDATO. PROCURAÇÃO. DIREITO À REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1006/10.7TBCVL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Direito à indemnização. Erro de qualificação jurídica do dano

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. ERRO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO DANO APELAÇÃO Nº 144/10.0TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data

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Direito Civil 

União de facto. Prestação social. Pensão de sobrevivência. Regime aplicável

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. REGIME APLICÁVEL  APELAÇÃO Nº 127/10.0TBLSA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Insolvência. Pressupostos. Assunção de dívida. Cheques. Sócios. Sociedade unipessoal. Comerciante

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. CHEQUES. SÓCIOS. SOCIEDADE UNIPESSOAL. COMERCIANTE  APELAÇÃO Nº 635/11.6T2AVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-10-2011

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Direito Civil 

Seguro automóvel. Seguro facultativo. Nexo de causalidade. Condução sob efeito do álcool

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

SEGURO AUTOMÓVEL. SEGURO FACULTATIVO. NEXO DE CAUSALIDADE. CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL APELAÇÃO Nº 770/07.5TBGRD.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data

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Direito Civil 

Insolvência. Plano de insolvência. Segurança social

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. SEGURANÇA SOCIAL  APELAÇÃO Nº 329/10.0TBMGL-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: MANGUALDE – 2º J 

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Direito Civil 

Venda de coisa defeituosa. Garantia. Cláusula contratual geral. Nulidade. Indemnização

25 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

VENDA DE COISA DEFEITUOSA. GARANTIA. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. NULIDADE. INDEMNIZAÇÃO  APELAÇÃO Nº 351/10.6TBPCV.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO  Data do Acordão:

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