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Tribunal da Relação de Coimbra

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Prova por reconhecimento

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

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Acusação manifestamente infundada

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA  RECURSO CRIMINAL Nº  51/07.4GATND.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DE TONDELA – 2º JUÍZO 

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Requerimento para abertura da instrução. Convite ao aperfeiçoamento

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 30/10.4TAFVN-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal:

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Suspensão da execução da pena

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 28/10.2GBMGR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DA

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Recurso. Prazos. Declarações de co-arguido. Valor probatório. Direito ao silêncio. Detenção de arma proibida

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZOS. DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALOR PROBATÓRIO. DIREITO AO SILÊNCIO. DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA  RECURSO PENAL Nº 23/09.4GBNLS.C1 Relator: BRÍZIDA

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Processo Penal 

Provas documentais. Imediação da prova

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PROVAS DOCUMENTAIS. IMEDIAÇÃO DA PROVA   RECURSO PENAL Nº 390/08.7TATMR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO

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Competência territorial. Tribunal da Relação de Coimbra

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO PENAL Nº 197/08.1GCETR.C1 Relator: JORGE DIAS  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA

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Direito Penal 

Liberdade condicional. Execução sucessiva várias penas. Pressupostos

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. EXECUÇÃO SUCESSIVA VÁRIAS PENAS. PRESSUPOSTOS RECURSO CRIMINAL Nº 165/11.6TXCBR-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: TEP

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Assistentes. Crime público ou semi-público. Acusação

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTES. CRIME PÚBLICO OU SEMI-PÚBLICO. ACUSAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 599/09.6T3AVR-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Conflito negativo de competência. Inadmissibilidade de recurso

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 69/11.2TXCBR-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: TEP

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