Requerimento para abertura da instrução

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO PENAL Nº 37/09.4TAPNC.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
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REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO PENAL Nº 37/09.4TAPNC.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
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DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/10.5GBTNV.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE TOMAR –
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RECURSO. REGIME DE SUBIDA RECURSO CRIMINAL Nº 743/09.3PAMGR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL
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INSOLVÊNCIA. PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 785/07.3TACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA Legislação:
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LIVRANÇA. AVAL. LEGITIMIDADE PASSIVA APELAÇÃO Nº 1060/10.1TBVIS-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: VISEU – 3.º JUÍZO CÍVEL Legislação:
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SALVADOS. INDEMNIZAÇÃO. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1452/09.9TBACB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA – 3º J Legislação:
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ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 5316/03.1TJCBR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: COIMBRA – 3º J
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ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA. DESPEJO ADMINISTRATIVO. CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO. REOCUPAÇÃO DO LOCADO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. VALOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 364/05.0TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2011
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. VALOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 364/05.0TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2011
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