Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Penal 

Requerimento para abertura da instrução

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO  RECURSO PENAL Nº 37/09.4TAPNC.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Declarações de co-arguido. Valoração

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/10.5GBTNV.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE TOMAR –

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Regime de subida

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. REGIME DE SUBIDA   RECURSO CRIMINAL Nº 743/09.3PAMGR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL

Ler mais
Direito Penal 

Insolvência. Prescrição

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PRESCRIÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 785/07.3TACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Livrança. Aval. Legitimidade passiva

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

LIVRANÇA. AVAL. LEGITIMIDADE PASSIVA  APELAÇÃO Nº 1060/10.1TBVIS-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: VISEU – 3.º JUÍZO CÍVEL  Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Salvados. Indemnização. Seguradora

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

SALVADOS. INDEMNIZAÇÃO. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1452/09.9TBACB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA – 3º J  Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento para habitação. Desocupação. Execução

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. EXECUÇÃO   APELAÇÃO Nº 5316/03.1TJCBR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: COIMBRA – 3º J

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento Comercial. Despejo administrativo. Reocupação do locado

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA. DESPEJO ADMINISTRATIVO. CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO. REOCUPAÇÃO DO LOCADO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. ABUSO DE DIREITO   APELAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Indemnização. Valor. Princípio da igualdade

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. VALOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE   APELAÇÃO Nº 364/05.0TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2011

Ler mais
Outros 

Expropriação por utilidade pública. Indemnização. Valor. Princípio da igualdade

15 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO. VALOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE   APELAÇÃO Nº 364/05.0TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2011

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers