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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho 

Assédio no trabalho. Contra-ordenação muito grave

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ASSÉDIO NO TRABALHO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE  RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 222/11.9T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO  Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO

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Direito Penal 

Tráfico de menor gravidade. Suspensão da execução da pena

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA  RECURSO CRIMINAL Nº 342/10.7GCVIS.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão:

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Direito Penal 

Estupefacientes. Cultivo

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ESTUPEFACIENTES. CULTIVO  RECURSO PENAL Nº 10/08.0GALRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: COMARCA DE PORTO DE MÓS –

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Processo Penal 

Medida de segurança. Internamento de inimputável. Suspensão da execução. Indemnização. Caso julgado formal. Meios comuns

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. CASO JULGADO FORMAL. MEIOS COMUNS RECURSO CRIMINAL Nº 88/10.6 JAGRD.C1

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Direito Penal 

Pena acessória. Inibição da faculdade de conduzir

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

PENA ACESSÓRIA. INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR   RECURSO CRIMINAL Nº 697/09.6TAACB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: 3º

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Processo Penal 

Alteração da qualificação jurídica. Factos. Ofensas corporais. Violência doméstica

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. FACTOS. OFENSAS CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA   RECURSO CRIMINAL Nº 124/08.6GAACB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 23-11-2011

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Processo Penal 

Caso julgado. Sentença penal. Decisão condenatória. Parte civil. Conexão. Indemnização

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO. SENTENÇA PENAL. DECISÃO CONDENATÓRIA. PARTE CIVIL. CONEXÃO. INDEMNIZAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2/07.6TATBU.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Aperfeiçoamento dos articulados. Arrendamento urbano. Licença de utilização. Nulidade do contrato. Excepção de não cumprimento

22 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS. ARRENDAMENTO URBANO. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 610/06.2TBLRA.C1 Relator: SÍLVIA

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Destaques anteriores 

Principais destaques da semana de 14 a 18 de Novembro 2011

19 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA       Sector empresarial local Lei n.º 55/2011. D.R. n.º 219, Série

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Direito Penal 

Proibição de conduzir veículos com motor

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR RECURSO PENAL Nº 87/11.0GTCTB.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

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