Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Uncategorized

Uncategorized 

Divórcio consensual por escritura pública no Brasil. Necessidade de revisão em Portugal

7 de Outubro, 2020 Marta Penha

DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA NO BRASIL. NECESSIDADE DE REVISÃO EM PORTUGAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 136/20.1YRCBR Relator: FALCÃO

Ler mais
Legislaçao Uncategorized 

Destaques do Diário da República de outubro de 2020

1 de Outubro, 202020 de Outubro, 2020 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  OUTUBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 91/2020 – Diário da República n.º 204/2020, Série

Ler mais
Direito de Trabalho Uncategorized 

Citação. Regras a observar. Natureza urgente do processo

23 de Setembro, 202023 de Setembro, 2020 Marta Penha

CITAÇÃO. REGRAS A OBSERVAR. NATUREZA URGENTE DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 4143/18.6T8VIS-B.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 11-09-2020 Tribunal:

Ler mais
Uncategorized 

Recurso. Rejeição. Falta de interesse em agir. Certificado de registo criminal. Transcrição. Atividade de segurança privada

21 de Setembro, 202022 de Setembro, 2020 Marta Penha

RECURSO. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL. TRANSCRIÇÃO. ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA RECURSO CRIMINAL Nº 195/15.9GACDN.C2

Ler mais
Uncategorized 

Competência material. União de facto. Ação de reconhecimento judicial. Juízo de família e menores

21 de Setembro, 2020 Marta Penha

COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº 160/20.4T8FIG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL

Ler mais
Uncategorized 

Execução. Título executivo. Documento particular. Proposta de adesão

18 de Setembro, 2020 Marta Penha

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. PROPOSTA DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 1302/16.0T8ACB-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 13-07-2020 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Uncategorized 

Letra/livrança em branco. Seu conteúdo necessário. Pacto de preenchimento. Forma. Crédito ao consumo. Resolução do contrato

16 de Setembro, 2020 Marta Penha

LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO. SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. FORMA. CRÉDITO AO CONSUMO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 913/19.6T8CVL-A.C1 Relator:

Ler mais
Direito Penal Uncategorized 

Perdão de pena

16 de Setembro, 202016 de Setembro, 2020 Marta Penha

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 178/20.7TXCBR-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acordão: 09-09-2020 Tribunal: COIMBRA (TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS

Ler mais
Uncategorized 

Direito de propriedade. Direito de tapagem. Abuso de direito. Ação direta. Colisão de direitos. Princípio da igualdade. Princípio da tutela jurisdicional efetiva

1 de Setembro, 2020 Marta Penha

DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DE TAPAGEM. ABUSO DE DIREITO. ACÇÃO DIRETA. COLISÃO DE DIREITOS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PRINCÍPIO DA TUTELA

Ler mais
Legislaçao Uncategorized 

Destaques do Diário da República de setembro de 2020

1 de Setembro, 202030 de Setembro, 2020 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  SETEMBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 78-A/2020 – Diário da República n.º 190/2020, 1º

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2025 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers