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Destaques da semana de 04 a 08 de Novembro 2013

16 de Novembro, 2013 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA       Código da Estrada Declaração de Retificação n.º 46-A/2013. D.R.

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Destaques da semana de 04 a 08 de Novembro de 2013

14 de Novembro, 2013 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA     Código da Estrada Declaração de Retificação n.º 46-A/2013. D.R. n.º 212, Suplemento,

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Destaques da semana de 28 de Outubro a 01 de Novembro 2013

6 de Novembro, 2013 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA             Ações executivas cíveis Declaração de Retificação n.º

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Destaques da semana de 21 a 25 de Outubro 2013

25 de Outubro, 2013 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA           Carreira docente Decreto-Lei n.º 146/2013. D.R. n.º 204,

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Destaques da semana de 14 a 18 de Outubro 2013

25 de Outubro, 2013 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA             Segurança social Decreto Regulamentar n.º 6/2013. D.R. n.º

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Destaques do Diário da República de Outubro 2013

12 de Outubro, 2013 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE OUTUBRO 2013 Ver II série   Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º

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Destaques da semana de 07 a 11 de Outubro 2013

12 de Outubro, 2013 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Saúde Decreto-Lei n.º 138/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 – Define as

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Destaques da semana de 30 de Setembro a 04 de Outubro2013

12 de Outubro, 2013 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Fundo de compensação do trabalho – Fundo de garantia de compensação do trabalho Portaria

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Destaques da semana de 23 a 27 de Setembro 2013

28 de Setembro, 2013 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Atualização de rendas Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 –

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Destaques da semana de 16 a 20 de Setembro 2013

20 de Setembro, 2013 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA   Juros comerciais Aviso n.º 11617/2013. D.R. n.º 179, Série II de 2013-09-17 – Fixa,

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