Principais temas da semana de 23 a 27-02-2009

DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Pessoal docente – Concursos públicos Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Pessoal docente – Concursos públicos Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Comarcas piloto Portaria n.º 171/2009. D.R. n.º 33, Série I de
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Código do Trabalho Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I
Ler mais 
Diário da República .. Setembro– 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Procurações Decreto Regulamentar n.º 3/2009. D.R. n.º 23, Série I
Ler mais 
Diário da República .. JANEIRO- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Comarcas piloto Decreto-Lei n.º 25/2009. D.R. n.º 17, Série I de 2009-01-26 –
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Acção executiva Declaração de Rectificação n.º 2/2009. D.R. n.º 12, Série I
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Estatuto Político-Administrativo dos Açores Lei n.º 2/2009. D.R. n.º 7, Série I de
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta última semana destacamos: Constituição imediata de sociedades Portaria n.º 3/2009. D.R. n.º 1, Série
Ler mais