Audiência na ausência do arguido. Recurso. Prazo. Admissão do recurso

AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. RECURSO. PRAZO. ADMISSÃO DO RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 161/03.7GAMIR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 08-02-2012
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AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. RECURSO. PRAZO. ADMISSÃO DO RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 161/03.7GAMIR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 08-02-2012
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ARGUIDO. DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. CO-ARGUIDO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 223/07.1GCVIS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal:
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COMPARTICIPAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. CO-ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 399/05.2GBTNV.C3 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE
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DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 9/08.6TAMTA.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 6/06.6PTLRA.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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NOTIFICAÇÃO. ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 1782/07.4TAAVR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA- AVEIRO-
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NULIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. INCAPACIDADE SUCESSÓRIA. INDIGNIDADE. AÇÃO CÍVEL ENXERTADA RECURSO CRIMINAL Nº 416/10.4JACBR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data
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INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL. CUSTAS. TAXA DE JUSTIÇA Recurso Penal nº 2297/10.9TACBR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal:
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PRISÃO PREVENTIVA RECURSO CRIMINAL Nº 373/11.0PBVIS-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL JUDICIAL
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PERÍCIA PSIQUIÁTRICA. COACÇÃO SEXUAL. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 221/10.8PATNV.S1.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO
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