Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. IN DUBIO PRO REO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 28/16.9PTCTB.C1 Relator: ORLANDO
Ler mais
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS. PROCESSO SUMÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 44/18.6GASEI.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 12-09-2018 Tribunal: GUARDA (J C
Ler mais
PROVAS PRODUZIDAS E EXAMINADAS EM AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 696/15.9T9CTB.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 12-09-2018 Tribunal: GUARDA (J
Ler mais
ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
Ler mais
ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
Ler mais
ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
Ler mais
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. INEXISTÊNCIA DE CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 282/16.6GAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: LEIRIA
Ler mais
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 26/16.2GESRT.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
Ler mais
FALSIDADE DE TESTEMUNHO. DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO. REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 244/17.6T9CTB.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO
Ler mais
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA POR CONEXÃO. APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 870/17.3PBVIS-F.C1 Relator: ALBERTO MIRA
Ler mais