Taxa de justiça inicial. Injunção. Acção especial. Convite
TAXA DE JUSTIÇA INICIAL. INJUNÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL. CONVITE APELAÇÃO Nº 80785/12.8YIPRT-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Gravação da audiência. Deficiência. Nulidade processual. Crédito ao consumo. Nulidade formal. Abuso de direito
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DEFICIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL. CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE FORMAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 65879/14.3YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
Ler maisImpugnação de facto. Recurso. Ónus. Gravação. Rejeição. Declaração negocial. Erro na declaração. Erro vício
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. RECURSO. ÓNUS. GRAVAÇÃO. REJEIÇÃO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. ERRO NA DECLARAÇÃO. ERRO VÍCIO APELAÇÃO Nº 439/13.1TBFIG.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
Ler maisCompetência material. Acção de interdição. Estado civil
COMPETÊNCIA MATERIAL. ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTADO CIVIL APELAÇÃO Nº 805/15.8T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 19-01-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisPerícia. Perícia médico-legal. Segunda perícia. Perito único
PERÍCIA. PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. SEGUNDA PERÍCIA. PERITO ÚNICO APELAÇÃO Nº 160/13.0TBMDA-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 26-01-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Contrato de prestação de serviços. Município. Regime aplicável. Direito público
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MUNICÍPIO. REGIME APLICÁVEL. DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 63093/14.7YIPRT.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES
Ler maisSentença. Fundamentação. Fundamento de facto. Factos admitidos por acordo. Factos provados. Prova documental
SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. FUNDAMENTO DE FACTO. FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO. FACTOS PROVADOS. PROVA DOCUMENTAL APELAÇÃO Nº 24623/15.4YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
Ler maisPagamento. Meios de prova. Inexigibilidade da obrigação. Não. Emissão de factura. Condenação. Incidente de liquidação
PAGAMENTO. MEIOS DE PROVA. INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. NÃO. EMISSÃO DE FACTURA. CONDENAÇÃO. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 162/12.4TBMDA.C1 Relator: BARATEIRO
Ler maisDeserção da instância. Processo de execução
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 2061/10.5TBCTB-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
Ler maisRejeição de recurso. Depoimento de testemunha. Falta de transcrição. Enriquecimento sem causa. Ónus da próva
REJEIÇÃO DE RECURSO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. FALTA DE TRANSCRIÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 93/13.0TBCLB.C1 Relator: CATARINA
Ler mais