Processo Civil

EXECUÇÃO. CAIXA AGRÍCOLA. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO COMPÓSITO APELAÇÃO Nº 86/15.3T8SRT.C1 Relator: FONTE

CASO JULGADO. CONTRATO DE VENDA A CONSIGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 5515/11.2TBLRA-B.C2 Relator: FERNANDO MONTEIRO  Data do Acordão: 16-03-2016 Tribunal: COMARCA DE

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. CADUCIDADE DA AÇÃO. CONHECIMENTO NO SANEADOR APELAÇÃO Nº 349/14.5T8CLD-A.C1  Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do

CONDENAÇÃO EM MULTA. TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL. APELAÇÃO AUTÓNOMA. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 9/11.9TBTCS-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

COMPETÊNCIA MATERIAL. PLANO DE INSOLVÊNCIA. PER. AÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO POR SIMULAÇÃO APELAÇÃO Nº 1655/14.4T8LRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO .

EXECUÇÃO. VENDA JUDICIAL. NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. PREÇO. VALOR MÍNIMO APELAÇÃO Nº 1037/10.7TJCBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 08-03-2016 Tribunal:

CUSTAS DE PARTE. NOTA DE DESPESAS. PRAZO. TAXA DE JUSTIÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 224/09.5TBCBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. AVALISTA. MORATÓRIA APELAÇÃO Nº 4064/14.1T8VIS.C2 Relator: FERNANDO MONTEIRO  Data do Acordão: 08-03-2016

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. TERMO. FÉRIAS JUDICIAIS. DECISÃO JUDICIAL. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº 131/04.8TBCNT.C2 Relator:

JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 527/14.7TBCNT-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal: COMARCA DE