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INJUNÇÃO. NOTIFICAÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 580/14.3T8GRD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 10-05-2016 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Apoio judiciário. Nomeação de patrono. Interrupção de prazos processuais em curso. Revogação de mandato forense
APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS EM CURSO. REVOGAÇÃO DE MANDATO FORENSE APELAÇÃO Nº 861/11.8TBLSA-B.C1 Relator: MARIA
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RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO. PASSAGENS DA GRAVAÇÃO APELAÇÃO Nº 1268/13.8TBCBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ESCRITURA PÚBLICA. DOCUMENTO AUTÊNTICO. FORÇA PROBATÓRIA. CONFISSÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 343/14.6TBCBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS JUDICIAIS. EMPRESA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APELAÇÃO Nº 1579/15.8T8VIS-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data
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INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DO PROCESSO. OPOSIÇÃO JUSTIFICADA APELAÇÃO Nº 1229/12.4TBLRA-F.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 20-04-2016 Tribunal: COMARCA DE
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COMPETÊNCIA MATERIAL. EMBARGO DE OBRA NOVA. MUNICÍPIO APELAÇÃO Nº 1/16.7T8CNF.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-04-2016 Tribunal: COMARCA DE
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE PRESCRITO. MÚTUO . NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 3053/12.5TJCBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 16-03-2016
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