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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO EXECUTIVA. PRESSUPOSTOS. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 500/12.0TBAGN.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Encerramento do processo. Bens. Exoneração do passivo. Liquidação
INSOLVÊNCIA. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. BENS. EXONERAÇÃO DO PASSIVO. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1145/14.5TBLRA-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal:
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE. MEIOS DE PROVA. PODERES DO TRIBUNAL. OFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 1640/11.8TBCTB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ACÇÕES. ESTADO CIVIL APELAÇÃO Nº 901/15.1T8LRA.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 26-04-2016 Tribunal: COMARCA
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. CREDORES. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. NULIDADE PROCESSUAL. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 41/15.3T8GVA-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do
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RECURSOS. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO. ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. DEVER DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DO FGADM. CESSÃO APELAÇÃO Nº 1719/08.3TBPBL-B.C1 Relator: SÍLVIA
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IMPUGNAÇÃO DE FACTO. RECURSO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. GRAVAÇÃO. REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 339/13.1TBSRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-05-2016 Tribunal:
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. SENTENÇA CONSTITUTIVA APELAÇÃO Nº 2/14.0TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 17-05-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. DESTINO DO PRÉDIO. SENTENÇA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1/13.9TBAMM.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-05-2016 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER ). NEGOCIAÇÕES. PRAZO. PRORROGAÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1535/16.9T8CBR-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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