Junção de documentos. Admissibilidade
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 2890/13.8TBPRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, FIGUEIRA DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Legitimidade ativa. Nulidade processual
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 24484/16.6T8LSB-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Lista provisória de créditos. Impugnação. Despacho. Recurso. Decisão final
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO. DESPACHO. RECURSO. DECISÃO FINAL RECLAMAÇÃO Nº 608/17.5T8CBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE
Ler maisExecução específica. Consignação em depósito. Prazo
EXECUÇÃO ESPECÍFICA. CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO. PRAZO APELAÇÃO Nº 431/16.4T8LRA-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 23-05-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de revitalização. Terceiros garantes. Avalistas. Execução. Suspensão. Reclamação de créditos
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. TERCEIROS GARANTES. AVALISTAS. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 789/15.2T8PBL-B.C1 Relator:
Ler maisExecução fiscal. Reversão do crédito fiscal
EXECUÇÃO FISCAL. REVERSÃO DO CRÉDITO FISCAL APELAÇÃO Nº 1373/15.6T8VIS-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 23-05-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisCompetência material. Tribunal de comércio. Sociedade. Direitos sociais. Gerência. Deliberação. Impugnação. Anulação
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE COMÉRCIO. SOCIEDADE. DIREITOS SOCIAIS. GERÊNCIA. DELIBERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 833/14.0TBACB.C2 Relator: LUÍS CRAVO Data do
Ler maisRecurso. Impugnação de facto. Ónus de especificação. Passagem da gravação. Rejeição. Título executivo. Mútuo. Nulidade formal. Confirmação
RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PASSAGEM DA GRAVAÇÃO. REJEIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO. NULIDADE FORMAL. CONFIRMAÇÃO APELAÇÃO Nº 2085/12.8TBFIG-A.C1
Ler maisCompetência territorial. Cumprimento de obrigações. Indemnização. Depósito bancário. Domicílio do credor
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. INDEMNIZAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO. DOMICÍLIO DO CREDOR APELAÇÃO Nº 2340/16.8TLRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão:
Ler maisExecução. Prestação de facto. Sentença. Título executivo. Indemnização. Sanção pecuniária compulsória
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE FACTO. SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO. INDEMNIZAÇÃO. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 332/09.2TBCNF-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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