Insolvência. Liquidação. Venda. Proposta. Credor
INSOLVÊNCIA. LIQUIDAÇÃO. VENDA. PROPOSTA. CREDOR APELAÇÃO Nº 55/14.0TBMIR-F.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 20-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Agente de execução. Decisão. Deserção da instância. Pressupostos
EXECUÇÃO. AGENTE DE EXECUÇÃO. DECISÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 522/05.7TBAGN.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 27-06-2017 Tribunal:
Ler maisPER. Controle jurisdicional. Homologação do plano de recuperação. Procedimento
PER. CONTROLE JURISDICIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PROCEDIMENTO APELAÇÃO Nº 8389/16.3T8CBR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 27-06-2017 Tribunal:
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PROVA TESTEMUNHAL. INADMISSIBILIDADE. ESCRITURA PÚBLICA. PREÇO. PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITO. PROVA COMPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 472/14.6T8LRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
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INSOLVÊNCIA. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO. GESTÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 835/14.7T8CBR-1.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO. INVENTÁRIO. INSOLVÊNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1416/15.3T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 06-06-2017
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE REVITALIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CREDORES APELAÇÃO Nº 505/16.1T8FND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Ação de verificação ulterior de créditos. Prazo de propositura. Natureza processual
INSOLVÊNCIA. AÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS. PRAZO DE PROPOSITURA. NATUREZA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 4185/14.0T8VIS-K.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data
Ler maisTítulo executivo. Letra. Aval. Pacto de preenchimento
TÍTULO EXECUTIVO. LETRA. AVAL. PACTO DE PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 2519/15.0T8CBR-A.C1 Relator: DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 20-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisPrescrição de dívida de custas. Prazo
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA DE CUSTAS. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 1825/03.0PBLRA.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 07-06-2017 Tribunal: LEIRIA (J
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