Caso julgado. Autoridade de caso julgado. Ação de reivindicação. Ação de demarcação
CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 10324/15.7T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Caixa de previdência dos advogados e solicitadores. CPAS. Execução. Contribuições. Jurisdição administrativa e fiscal
COMPETÊNCIA MATERIAL. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. CPAS. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL APELAÇÃO Nº 5471/17.3T8CBR.C1 Relator:
Ler maisExecução. Venda. Leilão eletrónico. Despacho. Inconstitucionalidade
EXECUÇÃO. VENDA. LEILÃO ELETRÓNICO. DESPACHO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 818/15.0T8CBR-C.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisExecução. Oposição à execução. Preclusão
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 1767/05.5TBCTB-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisArresto. Arrolamento. Conta bancária. Inventário
ARRESTO. ARROLAMENTO. CONTA BANCÁRIA. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 131/11.1TBVLF-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA –
Ler maisCaução. Recurso. Efeito suspensivo. Liquidação de sentença. Garantia
CAUÇÃO. RECURSO. EFEITO SUSPENSIVO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. GARANTIA APELAÇÃO Nº 150/07.2TBCBR-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisDeserção da instância. Pressupostos. Negligência processual
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRESSUPOSTOS. NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 349/14.5T8LRA.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO Data do Acordão: 06-03-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisCompetência material. Responsabilidade civil extracontratual. Pessoa colectiva de direito privado. Jurisdição comum
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. JURISDIÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 63/15.4T8MLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler maisInventário. Relação de bens. Reclamação. Sucessão legitimária. Doação. Benfeitorias
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. DOAÇÃO. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 658/08.2TBTND.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-02-2018 Tribunal:
Ler maisDecisão arbitral. Ação de anulação. Fundamentação. Análise crítica da prova
DECISÃO ARBITRAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA ACÇÃO ANULAÇÃO Nº 194/17.6YRCBR Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler mais