Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITOS SOCIAIS. SECÇÃO DE COMÉRCIO. CESSÃO DE QUOTAS.CONTRATO PROMESSA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 119/17.9T8CLD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-05-2019
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AÇÃO DE PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. FACTOS CONSTITUTIVOS. ÓNUS DA PROVA. RECURSO. RENOVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 129/18.9T8MMV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. PASSIVO SUPERIOR AO ACTIVO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 470/14.0T8LMG.C1 Relator: ARLINDO
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PROCESSO TUTELAR CÍVEL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROVA PERICIAL. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL APELAÇÃO Nº 1262/12.6TBGRD-C.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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APOIO JUDICIÁRIO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. DOCUMENTO COMPROVATIVO. JUNÇÃO. ÓNUS. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 713/18.0T8CBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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SERVIDÃO DE VISTAS. JANELA. USUCAPIÃO. EXTINÇÃO. NÃO USO. RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PASSAGEM DA GRAVAÇÃO. REJEIÇÃO. VALOR PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 130/16.7T8FVN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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AÇÃO DE CONDENAÇÃO. AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO. PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO. DUPLA DESCRIÇÃO. SANEADOR APELAÇÃO Nº 32/18.2T8MGR.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 473/18.5T8CNT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. PRESSUPOSTOS. JUÍZO DE CENSURABILIDADE APELAÇÃO Nº 3303/11.5TBLRA-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 28-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. SUA AFERIÇÃO APELAÇÃO Nº 860/18.9T8VIS.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 28-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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