Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
BENFEITORIA. ACESSÃO. BEM PRÓPRIO. FACTOS ESSENCIAIS. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 323/05.2TBSVV.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler mais
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 121/09.4T2ILH.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler mais
CASO JULGADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO CÍVEL. ACÇÃO PENAL. DECISÃO ABSOLUTÓRIA APELAÇÃO Nº 959/09.2TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-02-2011
Ler mais
PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 390/09.0TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 28/08.2TBAVR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 192/10.0TBCNT-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal: CANTANHEDE Legislação: ARTIGO 46.º, N.º 1 DO
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CRÉDITO. CONTA CORRENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 906/10.9TBACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APELAÇÃO Nº 659/08.0TBFND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CAUÇÃO SUBSTITUTIVA APELAÇÃO Nº 28/10.2TBFZZ.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ARTºS
Ler mais
HONORÁRIOS. MANDATÁRIO. PROCURADORIA APELAÇÃO Nº 412/08.1TBALB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – ANADIA Legislação:
Ler mais