Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MAIORIDADE. DIREITOS. MENORIDADE APELAÇÃO Nº 24/08.0TBSRT-B.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA. ÓNUS DA ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 364/05.0TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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NULIDADE DE SENTENÇA. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 45191/10.8YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: ALCANENA Legislação: ALÍN. B)
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EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PROMITENTE-COMPRADOR. ARRESTO APELAÇÃO Nº 1675/09.0T2AGD-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal: CBV ÁGUEDA Legislação:
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TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA APELAÇÃO Nº 2963/05.0TBPBL-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal: POMBAL 2º J Legislação: ARTIGO 46.º N.º
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FALTA DE CONTESTAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 648/10.5TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: LEIRIA 2º
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LEGITIMIDADE. MENOR. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 590-I/2002.C1 Relator: FRANCOSCO CAETANO Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: NELAS Legislação: 812.º-E Nº
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DEPOSITÁRIO. ARROLAMENTO. DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL APELAÇÃO Nº 328/10.1TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: TONDELA Legislação:
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DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 2696/09.9TBFIG.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal:
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LEGITIMIDADE PASSIVA. ACORDO. TERMO. CONTRATO-PROMESSA APELAÇÃO Nº 1790/09.0T2AVR-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal: CBV AVEIRO Legislação:
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