Exequente. Cumulação. Sucessão. Execução
EXEQUENTE. CUMULAÇÃO. SUCESSÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 374/08.5TBTND-B.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TONDELA –
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência territorial. Acção de anulação. Deliberação. Assembleia de condóminos
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. DELIBERAÇÃO. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS APELAÇÃO Nº 216/13.0TBTNV-B.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-10-2013 Tribunal:
Ler maisCondomínio. Personalidade judiciária. Legitimidade. Dívida
CONDOMÍNIO. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. LEGITIMIDADE. DÍVIDA APELAÇÃO Nº 379/03.2TBOFR.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 15-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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MATÉRIA DE FACTO. ÂMBITO. ALTERAÇÃO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. ESTADO CIVIL APELAÇÃO Nº 525/12.5T2ETR.P1.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão:
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CASO JULGADO. VERIFICAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 507/12.7TBSEI.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 17-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SEIA
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RECURSO. FACTOS NOVOS. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 336/10.2TBPBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:
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RECURSO. DECISÃO. CONDENAÇÃO EM MULTA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CAUSA DE PEDIR. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 171/10.8TBSAT.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES
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MISERICÓRDIAS. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL COMUM. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. ACTAS. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 246/11.6TBOFR.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
Ler maisProva testemunhal. Limites. Sigilo profissional. Agente de execução
PROVA TESTEMUNHAL. LIMITES. SIGILO PROFISSIONAL. AGENTE DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 81/10.9TBSAT-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 10-09-2013 Tribunal:
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INJUNÇÃO. PROCEDIMENTO EUROPEU. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 378/12.3TVPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 10-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA COMBA
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