Expropriação por utilidade pública. Ampliação do pedido
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 5881/11.0TBLRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Junção de documento. Processo. Falta de entrega. Cominação
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. PROCESSO. FALTA DE ENTREGA. COMINAÇÃO APELAÇÃO Nº 3962/12.1TBVIS-B.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisContrato de swap. Taxa de juro. Título executivo
CONTRATO DE SWAP. TAXA DE JURO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2049/12.1TBVIS-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 15-10-2013 Tribunal: VISEU
Ler maisInsolvência. Verificação de créditos. Contrato promessa. Direito de retenção
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRATO PROMESSA. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 1368/12.1TBCBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do acordão: 01-10-2013
Ler maisInsolvência. Massa insolvente. Graduação de créditos. Venda executiva. Produto da venda. Privilégio imobiliário especial
INSOLVÊNCIA. MASSA INSOLVENTE. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. VENDA EXECUTIVA. PRODUTO DA VENDA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 537/12.9TBGRD-C.C1 Relator: MARIA INÊS
Ler maisExecução. Venda executiva. Hipoteca. Arrendamento. Aplicação da lei no tempo. Nulidade. Abuso de direito
EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. HIPOTECA. ARRENDAMENTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. NULIDADE. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 178/05.7TBYND-B.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO
Ler maisProvidência cautelar. Apreensão de veículo. Aluguer de longa duração. Ald. Locação financeira. Periculum in mora
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. APREENSÃO DE VEÍCULO. ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. ALD. LOCAÇÃO FINANCEIRA. PERICULUM IN MORA APELAÇÃO Nº 589/13.4T2AVR.C1 Relator: ALBERTINA
Ler maisInsolvência. Graduação de créditos. Crédito laboral. Fundo de garantia salarial. Subrogação.
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUBROGAÇÃO. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRINCÍPIO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1938/06.7TBCTB-E.C1 Relator:
Ler maisCaução. Incidente. Idoneidade. Caução hipotecária
CAUÇÃO. INCIDENTE. IDONEIDADE. CAUÇÃO HIPOTECÁRIA APELAÇÃO Nº 1848/11.6TBTNV-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 24-09-2013 Tribunal: TORRES NOVAS 2º
Ler maisUsufruto. Direito de habitação. Privação de uso. Enriquecimento sem causa
USUFRUTO. DIREITO DE HABITAÇÃO. PRIVAÇÃO DE USO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 668/10.0T2AVR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 24-09-2013
Ler mais