Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
REVITALIZAÇÃO. SUSPENSÃO. ACÇÕES. ÂMBITO. ACÇÃO DECLARATIVA. NULIDADE. TRESPASSE. FARMÁCIA. PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 350/09.0T2AND.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 25-02-2014
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TÍTULO EXECUTIVO. LETRA DE CÂMBIO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. EXEQUENTE APELAÇÃO Nº 3920/12.6T2AGD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 25-02-2014 Tribunal:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. INDEFERIMENTO LIMINAR. INSUFICIÊNCIA. PROVAS APELAÇÃO Nº 3837/13.7TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 25-02-2014 Tribunal: COIMBRA – 5º
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ALIMENTOS. MAIORIDADE. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 989/08.1TBPMS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-01-2014 Tribunal: PORTO DE MÓS 2º J
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EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. CO-EXECUTADOS. DEPOIMENTO DE PARTE. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 404/12.6TBCNT-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 28-01-2014
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MULTA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RECLAMAÇÃO Nº 487/12.9T6AVR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 28-01-2014 Tribunal: CBV
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MATÉRIA DE FACTO. CONTROLO JUDICIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. AUTOR APELAÇÃO Nº 527/11.9TBFND.C1 Relator: HENRIQUE
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 889/13.3TBPBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-02-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL – 2º JUÍZO
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VENDA. LIQUIDAÇÃO. MASSA INSOLVENTE. BEM IMÓVEL. DESCONFORMIDADE. REQUISITOS. ERRO. ESSENCIALIDADE. ANULAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 304/08.4TBFND-G.C1 Relator: FREITAS NETO Data do
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DIVISÃO DE COISA COMUM. PROCESSO DE INVENTÁRIO. BENFEITORIA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 201/12.9T2ALB.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
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